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Advogado. Especialista em Direito Desportivo. Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Piauí.

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Artigo · há 22 dias

Dosimetria no Processo Disciplinar Desportivo

1. INTRODUÇÃO A Justiça Desportiva não existe apenas para punir. Existe, sobretudo, para preservar a regularidade das competições, proteger a ética desportiva e assegurar que a disciplina seja...
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Artigo · há 10 meses

A fundamentação e valoração da prova no Processo disciplinar desportivo

1. O papel da prova no processo disciplinar desportivo O Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) admite todos os meios de prova moralmente legítimos (CBJD, art. 56 e ss.), o que é...
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Artigo · há 2 anos

Cambistas no futebol: Aspectos jurídicos e inovações tecnológicas.

Com a entrada em vigor da Lei Geral do Esporte, o cambismo passou a ser tratado nos artigos 166 e 167, que detalham situações específicas de revenda irregular de ingressos. O artigo 166 pune com...
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Comentário · há 2 anos

O papel da Justiça Desportiva no Futebol Brasileiro.

Rodrigo Sousa Rodrigues · há 2 anos
A justiça desportiva precisa ser mais transparente em suas deliberações. Falta muita informação sobre as decisões que punem jogadores, clubes e dirigentes, não tendo, também, uma forma do consumidor contender em desfavor aos que comandam o produto futebol, por perdas e danos aos seus interesses.
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